Flávio Bolsonaro não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal na terça-feira (28), no âmbito da investigação que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a ausência do senador, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no prazo de 15 dias sobre o caso.
A oitiva havia sido marcada por determinação de Moraes, relator do inquérito no STF. Em vez de prestar depoimento presencialmente, a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou esclarecimentos por escrito, o que levou ao cancelamento da audiência prevista na Polícia Federal.
Moraes cobra manifestação da Procuradoria-Geral da República
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que o senador foi intimado para prestar esclarecimentos e que também teve a possibilidade de indicar uma nova data e horário para a oitiva. Segundo o ministro, essa alternativa não foi utilizada.
O magistrado também registrou que, conforme informações da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro não aceitou agendar o depoimento por videoconferência. Diante disso, Moraes determinou o retorno dos autos à PGR para que o órgão avalie a situação e informe se considera suficientes os esclarecimentos apresentados pela defesa.
A manifestação da Procuradoria deverá orientar os próximos passos da investigação.
Defesa optou por enviar esclarecimentos por escrito
Na manhã desta terça-feira, os advogados do senador protocolaram um documento na Polícia Federal explicando a decisão de não participar da oitiva.
Segundo a defesa, a publicação investigada continha dois comentários independentes. O primeiro, afirmam os advogados, representaria apenas uma previsão sobre fatos que poderiam ocorrer futuramente, sem atribuir qualquer crime ao presidente Lula.
Já o segundo comentário, de acordo com a defesa, fazia referência às acusações apresentadas pelas autoridades dos Estados Unidos contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sem estabelecer relação direta com o chefe do Executivo brasileiro.
Investigação envolve publicação nas redes sociais
O inquérito foi instaurado após uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, na qual o senador afirmou, sem apresentar provas, que Lula apoiaria o tráfico internacional de drogas.
Na publicação, o parlamentar escreveu que o presidente brasileiro seria “delatado” e mencionou supostos crimes ligados ao Foro de São Paulo, incluindo tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas, ditaduras e fraude eleitoral.
As declarações motivaram o pedido de investigação por suposta prática de calúnia.
Defesa questiona origem da investigação
No documento entregue à Polícia Federal, os advogados também sustentam que o inquérito não foi aberto por iniciativa do próprio presidente Lula, mas a partir de representação apresentada pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).
Segundo a defesa, esse fato demonstraria que a manifestação não teria provocado ofensa direta ao presidente da República.
Os advogados argumentam ainda que a expressão “Lula será delatado” não configura imputação de crime, mas apenas a possibilidade de o nome do presidente ser citado por terceiros em eventual colaboração ou investigação futura.
STF decidirá próximos passos do caso
Após receber a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes decidirá se os esclarecimentos apresentados por Flávio Bolsonaro serão considerados suficientes ou se haverá necessidade de uma nova convocação para depoimento.
A investigação segue em andamento no Supremo Tribunal Federal e busca esclarecer se a publicação realizada pelo senador ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou eventual crime de calúnia contra o presidente da República.
Fonte: UOL
Foto: Reprodução Redes Sociais
