O desfecho do julgamento do caso Henry Borel movimentou o país nesta quarta-feira (4). Após dias de depoimentos, análises periciais e debates entre acusação e defesa, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. Já Monique Medeiros, mãe da criança, recebeu perdão judicial em relação à acusação de homicídio e teve a pena por omissão considerada cumprida.
A decisão encerra um dos julgamentos mais acompanhados dos últimos anos e traz novos desdobramentos para o caso Henry Borel, que provocou grande comoção nacional desde a morte da criança, em março de 2021.
Jairinho é considerado culpado por homicídio e tortura
Os jurados reconheceram a responsabilidade de Jairinho por homicídio duplamente qualificado e por um dos crimes de tortura apontados durante a investigação. A condenação foi baseada em provas reunidas ao longo do processo, incluindo laudos periciais, depoimentos de testemunhas e análises técnicas apresentadas durante o júri.
O ex-vereador sempre negou participação no crime. Mesmo assim, o Conselho de Sentença entendeu que havia elementos suficientes para responsabilizá-lo pela morte de Henry.
A sentença representa um dos capítulos mais importantes do caso, que mobilizou autoridades, especialistas e a opinião pública ao longo dos últimos anos.
Monique é condenada por omissão, mas recebe perdão judicial
No caso de Monique Medeiros, os jurados decidiram condená-la por omissão diante das torturas sofridas pelo filho. A pena estabelecida foi de 1 ano e 4 meses de detenção.
No entanto, como o período já foi considerado cumprido, ela não precisará cumprir nova pena relacionada a essa condenação.
Quanto à acusação de homicídio, os jurados optaram por desclassificar o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial previsto na legislação.
Durante o julgamento, Monique emocionou-se em diversos momentos e, pela primeira vez, afirmou acreditar que Jairinho foi o responsável pelas agressões que resultaram na morte de Henry.
Depoimentos marcaram o julgamento
Ao longo das audiências, foram ouvidos delegados, médicos legistas, peritos, babás, familiares e os próprios réus. Os depoimentos ajudaram a reconstruir os últimos meses de vida da criança e foram fundamentais para a formação da convicção dos jurados.
A acusação apresentou imagens de Henry ao lado do pai, Leniel Borel, além de registros das últimas aparições da criança em áreas comuns do condomínio onde morava.
Também foram exibidas gravações de câmeras de segurança do elevador do prédio, mostrando Henry acompanhado da mãe e de Jairinho poucas horas antes de sua morte.
Além disso, fotografias e laudos produzidos pelo Instituto Médico-Legal reforçaram as conclusões periciais apresentadas durante o processo.
Defesa apresentou versões diferentes
Na reta final do julgamento, as equipes de defesa buscaram contestar as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Os advogados de Monique argumentaram que ela teria vivido um relacionamento abusivo e sofrido violência psicológica, sustentando que também seria vítima da situação.
Já a defesa de Jairinho insistiu na tese de inocência e negou todas as acusações relacionadas à morte da criança.
Após os debates finais, o Conselho de Sentença iniciou a votação dos quesitos que resultaram na condenação dos dois réus em diferentes graus de responsabilidade.
Caso Henry Borel marcou o debate sobre proteção infantil
Desde 2021, o caso Henry Borel se tornou um dos episódios mais emblemáticos envolvendo violência contra crianças no Brasil. A repercussão nacional impulsionou discussões sobre proteção infantil, responsabilidade familiar e mecanismos de prevenção a maus-tratos.
O pai da criança, Leniel Borel, tornou-se uma das principais vozes na defesa de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, participando de campanhas e debates sobre o tema.
Com a condenação de Jairinho e a definição da situação jurídica de Monique Medeiros, o julgamento chega ao fim, mas o caso continua sendo lembrado como um marco na luta contra a violência infantil e na busca por justiça para vítimas de maus-tratos no país.
Fonte: CNN
Foto: • Brunno Dantas/TJRJ / • Flickr/TJRJ
