O anúncio de que os Estados Unidos vão classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas provocou forte repercussão política e diplomática nesta quinta-feira (28). A decisão foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e também com o presidente Donald Trump na Casa Branca.
Segundo o governo americano, as facções brasileiras passarão a integrar duas listas oficiais: a de “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs) e a de “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGTs). A medida amplia o poder de investigação e aplicação de sanções financeiras contra integrantes e apoiadores dos grupos criminosos.
A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas ocorre em meio ao aumento da pressão internacional sobre facções brasileiras, especialmente diante do avanço do crime organizado em países da América Latina e de denúncias sobre atuação de integrantes dessas organizações em território norte-americano.
Governo dos EUA endurece combate ao PCC e ao Comando Vermelho
Em comunicado oficial, o Departamento de Estado afirmou que PCC e Comando Vermelho estão entre “as organizações criminosas mais violentas do Brasil” e destacou que os grupos possuem milhares de integrantes envolvidos em tráfico internacional, lavagem de dinheiro, ataques armados e assassinatos.
O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que as facções ultrapassaram fronteiras brasileiras e representam risco à segurança regional e aos interesses dos Estados Unidos.
“O governo Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para cortar financiamento e recursos de narcoterroristas”, declarou Rubio em publicação nas redes sociais.
A designação como “Terroristas Globais Especialmente Designados” já entra em vigor imediatamente. Já a inclusão oficial na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras deverá ocorrer em 5 de junho, após comunicação formal ao Congresso americano.
Reunião de Flávio Bolsonaro com Trump ganhou repercussão
A decisão dos EUA aconteceu logo após a visita de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos. O senador esteve acompanhado de Eduardo Bolsonaro e aliados políticos em encontros na Casa Branca.
Segundo Flávio, um dos principais temas tratados nas reuniões foi justamente o reconhecimento do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas internacionais.
O parlamentar afirmou que apresentou documentos e relatórios sobre a atuação das facções e defendeu cooperação internacional mais rígida no combate ao crime organizado.
Nos bastidores, aliados de Jair Bolsonaro comemoraram a decisão do governo norte-americano, classificando a medida como uma vitória no enfrentamento às facções criminosas.
Governo Lula tentou evitar classificação
Enquanto setores ligados à oposição celebraram o anúncio, integrantes do governo Lula atuavam para evitar que os Estados Unidos classificassem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A preocupação do Palácio do Planalto era de que a medida pudesse abrir margem para ações internacionais mais duras envolvendo segurança pública e cooperação militar.
Autoridades brasileiras argumentaram anteriormente que as facções não se enquadram na Lei Antiterrorismo brasileira, sancionada em 2016.
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, grupos como PCC e Comando Vermelho têm motivação financeira e criminosa, sem objetivos ideológicos, políticos ou religiosos — critérios normalmente associados ao terrorismo pela legislação brasileira.
O que muda com a classificação do PCC e CV
A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pode gerar impactos internacionais importantes.
Entre as possíveis consequências estão:
- bloqueio de contas e ativos financeiros ligados aos grupos;
- proibição de transações envolvendo integrantes das facções;
- criminalização de apoio financeiro ou logístico nos EUA;
- restrições migratórias e deportações;
- ampliação da cooperação internacional em investigações.
Especialistas apontam ainda que a medida fortalece mecanismos de inteligência financeira usados pelos Estados Unidos para rastrear movimentações internacionais do crime organizado.
PCC já possui atuação internacional
Autoridades americanas afirmam que integrantes ligados ao PCC já foram identificados em estados como Flórida, Nova York, Nova Jersey, Tennessee e Massachusetts.
Relatórios internacionais também indicam que o PCC atua em aproximadamente 30 países e possui mais de 40 mil integrantes, sendo considerado um dos maiores grupos criminosos das Américas.
O Comando Vermelho, por sua vez, mantém forte influência em rotas internacionais do tráfico de drogas e possui conexões com organizações criminosas de outros países da América do Sul.
Diferença entre as listas americanas
Apesar de frequentemente aplicadas em conjunto, as classificações possuem funções diferentes.
Organização Terrorista Estrangeira (FTO)
A lista é controlada pelo Departamento de Estado dos EUA e cria base legal para investigações e processos criminais ligados ao terrorismo internacional.
Terrorista Global Especialmente Designado (SDGT)
Essa classificação tem foco principalmente econômico e financeiro. Ela permite bloqueio de bens, sanções econômicas e restrições contra organizações e pessoas ligadas aos grupos.
Debate sobre terrorismo e crime organizado cresce
A decisão dos Estados Unidos reacendeu discussões sobre o tratamento jurídico dado às facções criminosas brasileiras.
Especialistas divergem sobre a aplicação do conceito de terrorismo a grupos como PCC e Comando Vermelho. Enquanto parte dos analistas defende que a violência e a estrutura internacional das facções justificam a medida, outros apontam diferenças entre terrorismo ideológico e organizações criminosas voltadas ao lucro.
Mesmo assim, o anúncio americano reforça o aumento da pressão internacional sobre o avanço das facções brasileiras fora do país e deve ampliar o debate político e jurídico nos próximos meses.
Fonte: G1
Foto: Reuters
