Michel Temer e o Coronel Lima, considerado pelo ministério público seu cúmplice na organização criminosa que fraudou o estado brasileiro ao longo de décadas, vão ser soltos a qualquer momento.
Quatro dos juízes que compõem o Supremo Tribunal de Justiça, terceira de quatro instâncias no Brasil, aceitaram o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do presidente da República de 2016 a 2018.
Até este momento, votaram apenas dois, metade, mas ambos a favor da liberdade de Temer. Como nestes casos é aplicado o princípio “in dubio pro reu”, isto é, em caso de empate favorece-se o réu, Temer já tem votos suficientes para voltar a ser solto.
Os juízes, entretanto, determinaram a proibição de Temer e do Coronel Lima de manterem contato com outros investigados que não sejam da família e de mudar de morada. São obrigados ainda a entregar o passaporte e vão sofrer bloqueio de bens.
O ex-presidente foi detido na última quinta-feira em São Paulo e tinha acabado de ser transferido de uma unidade penitenciária para outra. Já no mês passado fora preso e posteriormente solto porque um juiz, numa decisão individual, decidira que não oferecia perigo de destruição de provas ou risco de fuga.
Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o ministério público, teria negociado subornos milionários nas obras da central nuclear Angra 3, operada pela empresa estatal Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Além deste caso, correm mais cinco processos contra o antecessor de Bolsonaro na justiça.
Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o ministério público, teria negociado subornos milionários nas obras da central nuclear Angra 3, operada pela empresa estatal Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Além deste caso, correm mais cinco processos contra o antecessor de Bolsonaro na justiça.
Fonte: Site TSF
