A prefeitura deve fechar ainda nesta terça-feira (6) uma proposta de um marco para cálculo e pagamento de direitos autorais pelo Município, que caso seja aprovado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), já valerá a partir do Carnaval deste ano. “Já tivemos pelo menos duas reuniões presenciais, já tivemos troca de informações, através de conferências, e é muito provável que a gente possa hoje formalizar uma proposta para análise da superintendência do Ecad, e consequentemente, uma vez aprovado, ou até calibrada a proposta, a gente já venha a iniciar o pagamento e o licenciamento autoral a partir do Carnaval de 2018”, afirma o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, em entrevista ao Bahia Notícias. O não pagamento por parte da prefeitura – de acordo com os artistas, a dívida estaria atualmente na ordem de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões – gerou nas últimas semanas um amplo movimento pela quitação dos diretos autorais que culminou com a proibição, pela produção de Caetano Veloso, da execução de suas músicas na Casa do Carnaval, museu inaugurado nesta segunda (5) pelo prefeito ACM Neto. Segundo Tinoco, o novo marco não incluirá esses débitos antigos e um dos motivos é justamente a falta de definição do real valor devido pelo Município. “Não existe, por parte do Ecad, pelo menos o Ecad regional, a afirmativa de que valor é esse. Tem repercutido pela imprensa, primeiro R$ 30 milhões, que teria uma proposta de R$ 8 [milhões], hoje se fala em R$ 40 [milhões], e esse valor nunca foi, eu diria, definido, inclusive com cálculo judicial”, argumenta o secretário. De acordo com o titular da Secult, na ação de trâmite mais avançado, movida em 2008, há cobrança de direitos autorais referentes ao Réveillon e o Carnaval de 2006.
